DESABAFO DE UM PROCESSUALISTA.

Amigos, faz tempo que não escrevo aqui, mas precisava postar este desabafo, cujo assunto afeta o cotidiano de todos nós.


DESABAFO DE UM PROCESSUALISTA.

A partir de julho, prisão em flagrante e prisão preventiva acontecerão somente em casos raros
Quem praticar homicídio simples, roubo à mão armada ou lesão corporal e quem fizer uso de armas restritas, extorquir ou desviar de dinheiro público dificilmente terá a prisão preventiva decretada, esta será convertida em nove medidas cautelares de acordo com a nova lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff e pelo Ministro da Justiça Eduardo Cardozo, que entra em vigor no próximo dia 5 de julho. Abaixo, confira detalhes da nova lei no desabafo do Promotor de Justiça Giovani Ferri da cidade Toledo, Paraná.

Desabafo de um promotor
Carlos colegas, após 15 anos de atuação na área criminal estou pensando seriamente em abandonar a área com a nova LEI 12.403/2011 aprovada pelo CONGRESSO NACIONAL e sancionada em 05/05/2011 pela Presidente DILMA ROUSSEFF e pelo Ministro da Justiça JOSÉ EDUARDO CARDOZO.

Quem não é da área, fique sabendo que em 60 dias (05/07/2011) a nova lei entra em vigor e a PRISÃO EM FLAGRANTE E PRISÃO PREVENTIVA SOMENTE OCORRERÃO EM CASOS RARÍSSIMOS, aumentando a impunidade no país. Em tese somente vai ficar preso quem cometer HOMICÍDIO QUALIFICADO, ESTUPRO, TRÁFICO DE ENTORPECENTES, LATROCÍNIO, etc.. A nova lei trouxe a exigência de manter a prisão em flagrante ou decretar a prisão preventiva somente em situações excepcionais, prevendo a CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE ou SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA em nove tipos de MEDIDAS CAUTELARES praticamente inócuas e sem meios de fiscalização (comparecimento periódico no fórum para justificar suas atividades, proibição de frequentar determinados lugares, afastamento de pessoas, proibição de se ausentar da comarca onde reside, recolhimento domiciliar durante a noite, suspensão de exercício de função pública, arbitramento de fiança, internamento em clinica de tratamento e monitoramento eletrônico).

Para quem não é da área, isso significa que crimes como homicídio simples, roubo a mão armada, lesão corporal gravíssima, uso de armas restritas (fuzil, pistola 9 mm, etc.), desvio de dinheiro público, corrupção passiva, peculato, extorsão, etc., dificilmente admitirão a PRISÃO PREVENTIVA ou a manutenção da PRISÃO EM FLAGRANTE, pois em todos esses casos será cabível a conversão da prisão em uma das nove MEDIDAS CAUTELARES acima previstas. Portanto, nos próximos meses não se assuste se você encontrar na rua o assaltante que entrou armado em sua casa, o ladrão que roubou seu carro, o criminoso que desviou milhões de reais dos cofres públicos, o bandido que estava circulando com uma pistola 9 mm em via pública, etc.

Além disso, a nova lei estendeu a fiança para crimes punidos com até quatro anos de prisão, coisa que não era permitida desde 1940 pelo Código de Processo Penal! Agora, nos crimes de porte de arma de fogo, disparo de arma de fogo, furto simples, receptação, apropriação indébita, homicídio culposo no trânsito, cárcere privado, corrupção de menores, formação de quadrilha, contrabando, armazenamento e transmissão de foto pornográfica de criança, assédio de criança para fins libidinosos, destruição de bem público, comercialização de produto agrotóxico sem origem, emissão de duplicada falsa, e vários outros crimes punidos com até quatro anos de prisão, ninguém permanece preso (só se for reincidente). Em todos esses casos o Delegado irá arbitrar fiança diretamente, sem análise do Promotor e do Juiz. Resultado: o criminoso não passará uma noite na cadeia e sairá livre pagando uma fiança que se inicia em um salário mínimo! Esse pode ser o preço do seu carro furtado e vendido no Paraguai, do seu computador receptado, da morte de um parente no trânsito, do assédio de sua filha, daquele que está transportando uma tonelada de produtos contrabandeados, do cidadão que estava na praça onde seu filho frequenta portando uma arma de fogo, do cidadão que usa um menor de 10 anos para cometer crimes,etc.

Em resumo, salvo em crimes gravíssimos, com a entrada em vigor das novas regras, quase ninguém ficará preso após cometer vários tipos de crimes que afetam diariamente a sociedade. Para que não fique qualquer dúvida sobre o que estou dizendo, vejam a lei.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12403.htm

Também para comprovar o que disse, leiam o artigo do Desembargador FAUSTO DE SANCTIS sobre a nova lei, o qual diz textualmente que "com a vigência da norma, a prisão estará praticamente inviabilizada no país":

http://advivo.com.br/blog/luisnassif/de-sanctis-e-o-codigo-de-processo-penal

GIOVANI FERRI, Promotor de Justiça de Toledo-PR.

ABERTURA "DERRUBANDO OS MUROS"

Hoje é meu aniversário! E daí?

*coloquei essa foto aí pra lembrar de como eu era 10 anos atrás (18 anos).

Apesar de não estar rolando nenhum problema na minha vida, a não ser aqueles triviais de cada dia, não estou sentindo vontade de comemorar nada! Não sei se isso é devido às muitas tarefas que preciso realizar para o bom andamento do show do próximo dia 22, ao fato de estar completando 28 anos ou a triste realidade de ainda não ter visto acontecer as coisas que tinha sonhado aos 18.

É bem provável que você esteja achando que estou triste com algo ou que estou usando o blog pra desabafar, mas definitivamente este não é o caso. Pelo contrário, estou muito entusiasmado com a fase atual da minha vida! Acredito que jamais me senti tão abençoado como hoje. Em outras fases da minha vida não conseguia ver a mão de Deus me guiando e me abençoando como hoje vejo. Tenho muitos motivos pra agradecer a Deus e mais do que nunca tenho consciência do meu papel aqui na terra. Inexplicável, não é?

Não vou me atrever a esclarecer essa confusão de sentimentos dentro de mim no dia do meu aniversário, pois não quero soar prepotente. Até parece que eu posso explicar esse turbilhão de pensamentos na minha cabeça. Bem, mas uma coisa é fácil identificar nessa bagunça toda. Ainda há muito que fazer, sonhos a realizar, shows a produzir, músicas a compor e discos a gravar. Não necessariamente nessa ordem, Deus, ajude-me!

Futebol com "los hermanos"

* Neguinnho, Eu e Hugo.

Já fazia um bom tempo que eu não praticava nenhuma atividade física. Aí ontem decidi começar com um esporte bem leve: futebol com os irmãos da igreja. Opa, mas quem foi que disse que futebol é um esporte leve? E para quem achava que entre irmãos a bola não seria disputada, lamento informar o contrário. Acho que alguns estavam levando a sério demais o trecho da Bíblia que fala que "somos mais que vencedores" e simplesmente perder era algo inadmissível. Longanimidade? Domínio próprio? Mansidão? Atributos difíceis de serem encontrados entre os integrantes de um time que acabou de perder uma partida. Era preocupantemente cômico ouvir certos comentários "exaltando as qualidades" de cada jogador derrotado. Acho que a única leve que tive foi uma contusão na canela.

Meu time jogou três partidas, Perdemos todas as três! Se bem que elas podiam também se chamar de "rounds". Sei que essa é uma expressão mais apropriada pra boxe, mas quem disse que não estávamos no meio de uma luta. Cada jogo foi disputado minuto a minuto, o que não era muito difícil de contar, já que cada certame tinha apenas dez minutos. Por mim poderia ter apenas cinco! Não é nada fácil correr carregando 120 kilogramas. Mas eu que não ia me atrever a falar isso para os caras, né? Por eles poderia ser um jogo de noventa minutos, com direito a prorrogação e tudo mais. Uma final de copa do mundo!

Bem, no final das contas, mesmo não ganhando uma sequer, acho que foi muito proveitoso o bate bola com meus irmãos da IABV. Acredito que a oração feita antes do início da primeira partida, pedindo a Deus por sabedoria e por um tempo de comunhão onde tudo que fosse feito fosse para a Glória dEle, alcançou resultado. Apesar de algumas poucas provocações e irritações, de fato saímos de lá mais unidos e "quebrantados".Como disse um dos peladeiros de nossa igreja: "futebol é isso mesmo".